A nova atualização da Lei dos Solos em Portugal trouxe importantes mudanças para quem pretende vender terrenos rústicos. Com a simplificação do processo, agora é possível transformar terrenos agrícolas em urbanos de forma mais ágil, caso estejam de acordo com os planos de ordenamento do território. No entanto, para que a venda seja viável, é necessário cumprir certos requisitos, como a possibilidade de mudança de uso do solo e a conformidade com as normas ambientais e jurídicas.
Essas modificações visam desburocratizar a venda de terrenos rústicos, mas ainda exigem atenção aos detalhes legais, como a necessidade de consultar especialistas para garantir a correta aplicação da lei. A venda de terrenos que envolvem atividades agrícolas ou florestais também deve observar o impacto ambiental e eventuais responsabilidades legais associadas à propriedade.
Fonte: Idealista
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